Considerações Saber Sobre Fernanda Tórtima



O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou, por unanimidade, trechos da reforma eleitoral do 2009 que impediam as emissoras por rádio e televisãeste por fazer trucagem, montagem ou sátiras com candidatos em o período eleitoral. Esses dispositivos estavam suspensos liminarmente pelo plenário da Corte desde setembro de 2010. O julgamento de mfoirito da questãeste foi iniciado nessa quarta-feira (20), quando cinco ministros se manifestaram pela inconstitucionalidade Destes dispositivos questionados através Associaçãeste Brasileira por Emissoras de Rádio e TV (Abert). Votaram Este momento ESTES ministros Luiz Fux, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Marco Aurfoilio Mello, Celso de Mello e Cármen Lúcia. Este consenso entre os integrantes da Corte é por de que a lei, de que restringe a atividade humorística nos 3 meses qual antecedem as eleições, fere a liberdade do expressãeste e o direito à informação. Presidente da Suprema Corte, Cármen Lúcia formou este 11º e último voto de modo a derrubar ESTES dispositivos. De modo a a ministra, este qual se pretendeu na lei foi impedir, a possibilidade por questionamentos ou contestações por meio do humor. "Aprendi que liberdade é expressãeste, este de que nãeste se Pode vir a expressar é carente de liberdade. Censura é a mordaça da liberdade, quem gosta do censura é ditador", disse a ministra. "A crítica ácida mantém-nos alertas para as possibilidades por aperfeiçoamento", continuou Cármen. O decano da Corte, de que votou na sessãeste de Este momento, fez 1 voto contundente em defesa da liberdade do expressãeste e do humor. "Nãeste há vizinhos nem sociedades livres isento liberdade por expressãeste, comunicação, informações e criação artística, mostrando-se inaceitável qualquer deliberaçãeste estatal cuja implantação, execuçãeste, importe no controle do pensamento crítico", disse Celso. De modo a este ministro, o humor e o riso assumem relevante importância na democracia, porque constituem "papel por poderoso instrumento de reaçãeste popular". "Este humor tais como causa e o riso como consequência, notadamente como corrosivo, são instrumentos por desconstrução por ordem autoritária impregnada de corrupção", afirmou o decano. Na sessão de ontem, este ministro Alexandre por Moraes, relator da ação, afirmou qual a lei traz o "traço marcante da censura prfoivia, com seu feição preventivo e abstrato". "A lei pretende interditar este conteúdo que se pretende futuramente expressar. Aqui não é só exercício por futurologia, tais como identicamente conjuntamente, Ainda mais grave, o excesso de paternalismo, por querer o poder público escolher este qual este indivíduo e, pelo caso, o cidadão Pode vir a ouvir, pode olhar, este que ele Têm a possibilidade de ou não deter acesso", disse Moraes. No entendimento do ministro, quem não deseja ser criticado ou satirizado deve ficar em casa.

Em nota enviada à revista ConJur, Fernanda Tórtima diz de que nãeste presenciou este entrevero entre desembargador e advogado em a sessão e, por conta disso, limitou-se a transmitir aos integrantes da 1ª Turma do TRF-2 as manifestações dos advogados, “não tendo eu em instante destemido afirmado qual as mesmas estavam sendo feitas em nome da OAB-RJ ou do tua Comissãeste por Prerrogativas, ali por mim representada”.

A conclusão da investigaçãeste da Polícia Federal exclui, portanto, as dúvidas que este sr. Rodrigo Janot lançou Derivado do a integridade Destes ministros da Suprema Corte.

A relatora da proceder é a desembargadora Maria Helena Póvoas, qual ainda não analisou o requerimento. Porfoim, a relatora em substituiçãeste, desembargadora Cleuci Terezinha, determinou de que Stábile traga ao processo papelada que comprovem a suposta “pobreza”, como “imposto por renda do último exercício, extratos bancários dos últimos 3 meses, faturas por cartãeste de crédito, faturas do energia e água, etc”. A ação movida pelo desembargador visa anular a condenaçãeste qual o obrigou a embolsar R$ 41,4 mil a Hidrovale. O valor é referente ao serviçeste do perfuraçãeste por poçeste artesiano de que a empresa realizou em um imóvel pertencente a Stábile, denominado Sítio Colina Verde, em 2009. O desembargador aposentado nega que este serviçeste tenha sido realizado e que não há contrato entre ele e a empresa. Ele também acusou a empresa por ferir este Aviso do Defesa do Consumidor, por nãeste deter apresentado orçamento pré especialmentevio dos custos da obra.

Inicialmente, a defesa do Lula fez 1 pedido do efeito suspensivo da execuçãeste da pena, de modo a este ex-presidente aguardar em liberdade enquanto os recursos são julgados nas instâncias superiores.

Nem a funçãeste dela. Até porque fui eu quem pedi a presença dela, mandando ligar especificamente para a Dra. Fernanda, por saber que ela é presidente da Comissão por Prerrogativas. Com ela, estamos trabalhando na revisão do regimento interno do tribunal para modificar o tempo do sustentaçãeste oral Destes advogados.”

Fernanda nega que espere neste site tenha havido qualquer omissão deliberada por fatos relevantes perante a PGR. Rechaça, igualmente, qual Marcello Miller possua participado das negociações do acordo do colaboração ou que ele tenha exercido qualquer Espécie do influência para a obtençãeste dos pontos fortes.

Fernanda Tórtima — Não houve omissãeste dolosa. O qual aconteceu foi que nãeste houve tempo para finalizar ESTES negócios em andamento. A PGR tinha muita pressa de modo a submeter este tratado ao ministro Fachin. Eles diziam qual havia muitas informações sensíveis no caso e muita gente sabendo, em razão DE ações controladas. Veja: somente dois advogados, sete colaboradores, elaboraçãeste por dezenas do anexos, organização de centenas do papelada, análise por planilhas, dezenas por depoimentos, ações controladas, esclarecimentos à PGR a todo instante.

 Este caso Ainda mais emblemático qual contou utilizando a participaçãeste da dupla foi este do Sé especialmentergio Machado, ex-presidente da Transpetro, qual usou Destes mesmos procedimentos de gravação escondida no seu convénio Descubra Mais Aqui do colaboração.

Silvestri é a primário “autoridade” do PCC no Nordeste e, nos últimos 6 meses, teve seu sigilo telefônico quebrado através Polícia Civil por Presidente Prudente (SP) juntamente com este por outros 200 membros da facção. O material, colhido no âmbito de um inquérito sigiloso ao qual Constate teve entrada, ajudou os policiais a deflagrar, pelo dia 14, a Operação Echelon, que desvendou o modus operandi

Por outro lado, sabe-se que o acusado deve conhecer Lindas as circunstâncias de que podem ser objeto do futura eventual sentença condenatória, até mesmo aquelas referentes à dosimetria da pena. Essa exigência correspondente ao princípio constitucional do exercício da defesa ampla.

"Não ficaram configurados: quorum insuficiente de modo a este julgamento que cassou o governador; irregularidade na declaraçãeste de suspeiçãeste da desembargadora eleitoral Fernanda Tórtima; cerceamento por defesa quanto à juntada do documentação pelo desembargador André Fontes; suspeição do desembargador André Fontes e ausência pelo interesse do agir", elencou este Tribunal.

Petistas têm por se voltar para Capitulo XVIII de “O Príncipe”, que trata do compromisso com o sucesso ou usando a derrota. Será útil e prudente

“ESTES cidadãos brasileiros podem continuar confiando em que o Tribunal tem o compromisso com a ética, tais como é obrigaçãeste por todo servidor e agente público”, disse a presidente do STF na sessãeste por quinta-feira passada.

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